Caso Leandro Lo: Ministro do STF determina que tenente da PM volte a receber salário; saiba mais
Henrique Velozo é o acusado de matar Leandro Lo (Foto: Reprodução)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo de São Paulo retome o pagamento do salário de Henrique Otavio Oliveira Velozo, que está preso há mais de dois anos. O tenente da Polícia Militar é acusado de matar Leandro Lo, multicampeão no Jiu-Jitsu. A decisão foi tomada no último dia 17 de março.
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Henrique Velozo está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, logo após a morte de Leandro Lo. O faixa-preta de Jiu-Jitsu levou um tiro na cabeça durante uma discussão em agosto de 2022, enquanto estava em um show do grupo Pixote, no Clube Sírio, em São Paulo.
Segundo Mendonça, como o policial ainda não foi condenado, o corte salarial de R$ 10,8 mil por mês viola os princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos para servidores públicos sem sentença definitiva.
A decisão do ministro atende a um recurso da defesa de Velozo contra o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia determinado a suspensão dos pagamentos com base em um decreto estadual de 1970. No entanto, Mendonça afirmou que tal norma não se sustenta diante da jurisprudência consolidada do STF.
“A suspensão do pagamento de remuneração de servidor público preso provisoriamente contraria os princípios da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”, escreveu o ministro.
Relembre o caso
A morte de Leandro Lo aconteceu no dia 7 de agosto de 2022, quando após uma discussão, o octacampeão mundial imobilizou o tenente da PM, de acordo com testemunhas. Na sequência, ainda segundo relatos, aos serem afastados, Henrique Velozo sacou uma arma e atirou na cabeça do atleta, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu e faleceu poucas horas depois. O caso chocou a comunidade do Jiu-Jitsu, que pede por justiça em nome do ídolo do esporte.
Leandro Lo é um dos maiores da história do Jiu-Jitsu (Foto: Reprodução)
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Yago Rédua
Fã de esporte, o jornalismo sempre foi algo que me moveu e despertou a minha paixão. Em 2016, concretizei esse sonho quando me formei pela FACHA. A profissão me permitiu conhecer pessoas e lugares, além de bater papo com grandes ídolos. Na TATAME, entrei como estagiário, passei pela função de repórter e, atualmente, sou o coordenador de conteúdo do site e também do TATAME Play.