Artigo: A importância do professor entender o abuso sexual contra crianças e adolescentes; leia

Artigo voltado para professores e responsáveis de alunos praticantes de artes marciais – O abuso sexual caracteriza-se por qualquer ação de interesse sexual de um ou mais adultos em relação à uma criança ou adolescente, podendo ocorrer tanto no âmbito intrafamiliar, com relação entre pessoas que tenham laços afetivos, quanto no âmbito extrafamiliar, com relação entre pessoas que não possuem parentesco. 

A violência sexual caracteriza-se: por um ato ou jogo sexual em uma relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular sexualmente esta criança ou adolescente, ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa (Azevedo; Guerra. 1998, p33).   

Destaca-se que a violência sexual pode ser compreendida a partir de duas especificidades/peculiaridades: exploração sexual e abuso sexual. A exploração sexual caracteriza-se pela relação mercantil, mediada pelo comércio do corpo/sexo, por meios coercitivos ou não, e se expressa de quatro formas: pornografia, tráfico, turismo sexual e prostituição. 

A primeira categoria do abuso sexual, definida anteriormente, também pode ser entendida como incesto, que, comumente, dura um longo período e pode ser praticado com o conhecimento e cobertura de outros membros da família. Em nossa cultura, o incesto é uma das formas de abuso sexual mais frequente, sendo este o que geralmente causa consequências em nível psíquico, extremamente danosas às vitimas. 

Esse tipo de violência pode gerar diversos prejuízos. Isso porque, quando a violência é praticada por algum parente ou conhecido da vítima, a visão de segurança, confiança e proteção que ela possui é abalada e pode ser reproduzida na vida adulta.

Porém, toda e qualquer violência deixa marcas no psiquismo, que geralmente comprometem o desenvolvimento da criança e do adolescente e a sua subjetividade. Ansiedade, depressão, síndrome do pânico, comportamentos autodestrutivos ou sexualização precoce são alguns dos transtornos que podem surgir em adolescentes vítimas de abuso. O transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), por exemplo, que causa sofrimento intenso e afeta várias áreas da rotina, como relacionamentos e trabalho, é desenvolvido por cerca de 57% dessas vítimas. 

Nota: A nova lei federal 12.003, de 29 de julho de 2009, cria um número exclusivo para os Conselhos Tutelares. Em conjunto com o Disque Denúncia Nacional – o Disque 100, essa nova estratégia certamente possibilitará um aumento no número de denúncias e a consequente maior atenção aos casos de violência. Em vários países, as leis que discorrem sobre crimes sexuais estão sendo revistas, com penas mais rígidas e com maior definição dos crimes.

Itália, Áustria e Colômbia são alguns exemplos. No Brasil, a lei 12.015 de sete de agosto de 2009 endureceu as penas para esses crimes (Brasil, 2009). Com esse novo artefato da legislação nacional, os crimes contra a liberdade sexual, incluindo pedofilia, assédio sexual e exploração sexual passaram a ser vistos e serão julgados com maior rigidez.

Sendo assim, é necessário conhecer os sinais que uma vitima geralmente emite quando está sofrendo uma violência sexual: mudanças de comportamento repentinas; tentativas de suicídio; hematomas, automutilação, infecções urinárias recorrentes; infecções sexualmente transmissíveis, transtornos alimentares, distúrbios do sono, alteração no rendimento escolar e nos treinos, conhecimentos e atitudes sexuais incompatíveis com a idade; masturbação frequente e compulsiva ou brincadeiras que possibilitem a manipulação genital. 

Cabem os professores das academias de artes marciais ficarem atentos em relação aos seus alunos (crianças/adolescentes). O procedimento de capacitação dos professores inclui explanações sobre o tema e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, reflexão sobre os procedimentos adotados nos casos de abuso e identificação de formas de ação diante de casos de alunos vitimados.

Sites Recomendáveis 

• As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes  ,disponível  site: https://www.scielo.br/j/fractal/a/dPY6Ztc8bphq9hzdhSKv46x/  Acessado no dia 28/09/2024.
• Saúde mental: Os impactos do abuso sexual na infância e adolescência, disponível no site. https://www.childhood.org.br/saude-mental-os-impactos-do-abuso-sexual-na-infancia-e-adolescencia/. Acessado no dia 29/10/2024. 
• Prevenção do abuso sexual infantil: estratégias cognitivo-comportamentais na escola, na família e na comunidade https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-56872010000100007 . Acessado no dia 29/10/24 
• Conheça os sinais das vitimas de violência sexual infantil no site: https://www.fadc.org.br/noticias/sinais-violencia-sexual-infantil . Acessado no dia 01/10/24. 

Quem sou eu? Mônica de Paula Silva, também conhecida como Monica Lambiasi, é graduada em Pedagogia desde 2004. Concursada pela Prefeitura de Embu Guaçu – SP, atua há 15 anos como psicopedagoga clínica, área na qual é pós-graduada desde 2006. Em 2008 concluiu pós-graduação em Didática Superior, e em 2009 concluiu pós-graduação em Educação Especial e Educação Inclusiva, em 2017 concluiu pós-graduação em neuropsicopedagoga e em  2022 concluiu pós-graduação em Jornalismo – A importância da ética no jornalismo na atualidade, publicado na Revista Evolucione, pág. 203 https://revistaevolucione.ibra.edu.br/  e atualmente estuda psicanálise e neurociência. Também é escritora.

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* Por Mônica de Paula Silva

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